Atuação parlamentarANO 2020
002/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES –– SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO DO ENFERMEIRO, AGENTE DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM; (ENCAMINHADA)
017/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: 11, 12 E AVENIDA 03, SITUADAS NO CONJUNTO DOM RICARDO/JARDIM SÃO CRISTOVÃO II; (ENCAMINHADA)
020/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: 02, 03 e 04, NO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTOVÃO II; (ENCAMAINHADA)
021/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: 05, 06 e 10, NO CONJUNTO DOM RICARDO/JARDIM SÃO CRISTOVÃO II; (ENCAMINHADA)
022/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: 11, 12 e AVENIDA 03, SITUADAS NO CONJUNTO DOM RICARDO/JARDIM SÃO CRISTOVÃO II; (ENCAMINHADA)
023/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES– SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICA PARA AS RUAS: ALAMEDA 1 e 2 DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALCÂNTARA – JARDIM AMÉRICA/CIDADE OPERÁRIA, VISTO QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS NAS RUAS, SITUAÇÃO QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE; (ENCAMINHADO);
024/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 22(COM ACESSO À BR-135), RUA DA PEDREIRA (COM ACESSO À ESTRADA DO MARACANÃ) E RUA ALTO DA PAZ, SITUADAS NO SITINHO – VILA MARANHÃO; (ENCAMINHADO);
025/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUA: BAYMA JUNIOR, SÃO JOSÉ E SÃO DOMINGOS, SITUADAS NO SITINHO – VILA MARANHÃO; (EM PAUTA)
098/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E CORREÇÕES AO PROJETO DE PLANO DIRETOR, PELOS MOTIVOS ABAIXO FUNDAMENTADOS: O PROJETO DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS É, ATUALMENTE, O DEBATE DE MAIOR IMPORTÂNCIA DESTA CASA, NECESSITANDO UM PROCESSO DE ELABORAÇÃO PORMENORIZADO, COM RESPEITO ÀS DIVERSAS EXIGÊNCIAS TRAZIDAS PELO ESTATUTO DAS DIRETORIA LEGISLATIVA 4 CIDADES. RESSALTE-SE QUE A AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS ELEMENTOS EXIGIDOS OBSTA A APROVAÇÃO DO PROJETO APRESENTADO; (APROVADO 02/03/2020);
167/20
DE AUTORIA Do VEREADOR GENIVAL ALVES – – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. ESSE REQUERIMENTO SURGE DA NECESSIDADE DE ATENDER DE FORMA DIGNA A DIRETORIA LEGISLATIVA 4 POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA SAÚDE BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. NOTA-SE QUE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS MENCIONADOS PROFISSIONAIS SÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA, UMA VEZ QUE ATUAM NA SAÚDE PREVENTIVA, EVITANDO ASSIM A SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS;
188/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, QUE CONCEDA ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE APOIO CONTRA A COVID-19, POR SE TRATAR DE JUSTA RETRIBUIÇÃO AOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS E CORAGEM NO LABOR DIÁRIO;
198/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM FULCRO NOS ARTS. 166 e 171, I e XII DO REGIMENTO INTERNO, O QUE SEGUE. CONSTA, ENTRE AS FUNÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, O EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO EXTERNA DAS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO, CONFORME PRECONIZA O ART. 2º, §2º, A DO REGIMENTO INTERNO E ART. 46, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Art. 2º. A CÂMARA TEM FUNÇÕES LEGISLATIVAS E JULGADORAS, EXERCE ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EXTERNA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE E ASSESSORAMENTO DOS ATOS DO EXECUTIVO E PRATICA ATOS DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA. §2º. A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EXTERNA É EXERCIDA COM O AUXÍLIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COMPREENDENDO: a) APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, APRESENTADAS PELO PREFEITO E PELA MESA DA CÂMARA; Art. 46. COMPETE PRIVATIVAMENTE A CÂMARA: VIII – JULGAR AS CONTAS ANUAIS PRESTADAS PELO PREFEITO, APÓS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, OBSERVADO O ART. 76-A DESTA LEI ORGÂNICA;
ANO 2019
003/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA AUGUSTA CASA, TENDO COMO TEMA: SANEAMENTO BÁSICO: INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. PARA AS DISCUSSÕES SOBRE O TEMA, SOLICITO AINDA, QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA OS SEGUINTES REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E/OU AUTORIDADES. REPRESENTANTE DO PODER JUDICIÁRIO(REPRESENTANTE DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS); PROMOTOR RESPONSÁVEL POR QUESTÕES DO MEIO AMBIENTE; PROMOTOR RESPONSÁVEL POR QUESTÕES SAÚDE PÚBLICA; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO; SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO; SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO; PRESIDENTE DA CAEMA; REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; REPRESENTANTE DO GOVERNO FEDERAL EM RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO; OS SENADORES DA REPÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO; OS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO MARANHÃO; OS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO MARANHÃO E REPRESENTANTE DO MEIO ACADÊMICO DOS CURSOS RELACIONADOS A TEMÁTICA E CURSOS AFINS; (APROVADO dia 05/02/2019)
055/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: EDMAR CUTRIM, RUA 02 E SANTA HELENA, NO BAIRRO JARDIM LISBOA; (APROVADO dia 12/02/2019 e ENCAMINHADO DIA 18/03/2019);
091/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PALMEIRÂNDIA E RUA JOÃO LISBOA, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM LISBOA; (APROVADO DIA 19/03/2019)
169/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO JUNTO AO SECRETÁRIO DA SMTT, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA ANÁLISE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CLARA COM AVENIDA DOIS DO CONJUNTO JARDIM AMÉRICA (LOCALIZAÇÃO ANEXA); (APROVADO dia 01/04/2019)
217/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMUS, NO SENTIDO DE DÁ CUMPRIMENTO A LEI 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE ALTERA A LEI 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 QUE MODIFICA AS NORMAS E REGULAM O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME DESCRITO: ARTIGO 9º § 1º – O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS É FIXADO NO VALOR DE R$ 1.550,00(MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)MENSAIS, OBEDECIDO O SEGUINTE ESCALONAMENTO: I – R$1.250,00(MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)EM 1º DE JANEIRO DE 2019; II – R$ 1.400,00(MIL E QUATROCENTOS REAIS) EM 1º DE JANEIRO DE 2020; III – R$1.550,00(MIL QUINHENTOS E CIQUENTA REAIS) EM 1º DE JANEIRO DE 2021; § 5º O PISO SALARIAL DE QUE TRATA O § 1º DESTE ARTIGO SERÁ REAJUSTADO, ANUALMENTE, EM 1º DE JANEIRO, A PARTIR DO ANO DE 2022; (RETIRADO PELO AUTOR – ARQUIVADO EM 13/05/2019)
226/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SANTA MÔNICA, A QUAL LIGA O RIO DO MEIO AO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, RUA PRINCIPAL, QUE LIGA TIBIRIZINHO AO RIO DO MEIO E AVENIDA TIBIRI, NO BAIRRO RIO DO MEIO, ESTE LOCALIZADO ENTRE TIBIRI E SÃO RAIMUNDO;
295/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMUS, NO SENTIDO DE REALIZAR ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA DO GOVERNO FEDERAL QUE PREVÊ A EXTENSÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), COM ISSO, AMPLIANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DESAFOGANDO AS EMERGÊNCIAS; (APROVADO EM 04/06/19);
324/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA SMTT, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA 05, NO COHATRAC, ESPECIFICAMENTE AO LADO DO PURO AÇAÍ, QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO AO FEST LANCHE;(ENCAMINHADO 18/06/19)
347/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SÃO BERNARDO, SÃO FRANCISCO E PRIMEIRA TRAVESSA SÃO BERNARDO, NO BAIRRO PLANALTO AURORA; (ENCAMINHADO EM 01/07/19)
360/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ATUALIZAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CLASSE I E CLASSE II, PASSANDO A SER O ESPECIFICADO NO ANEXO A SEGUIR: ENCAMINHADO 08/07/19
382/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: 05, 06 E 10, NO CONJUNTO DOM RICARDO/JARDIM SÃO CRISTOVÃO II; ENCAMINHADO 15/07/19
398/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: 11, 12 e AVENIDA 03, NO CONJUNTO DOM RICARDO/JARDIM SÃO CRISTOVÃO II; ENCAMINHADO 12/08/19
474/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO 14810-90.2001.8.10.0001. DESTA FORMA, QUE SEJAM DESTINADOS, DOS EMPRÉSTIMOS AUTORIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, RECURSOS SUFICIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FEIRAS SUSCITADAS NA AÇÃO CÍVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS FORA CONDENADO POR IRREGULARIDADES NAS CONDIÇÕES FÍSICAS E SANITÁRIAS DAS FEIRAS E MERCADOS DA CAPITAL; (APROVADO EM 21/08/19);
467/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS E A SEMOSP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: 01, 02 e 03, NO BAIRRO VILA MILITAR – CRUZEIRO SANTA BÁRBARA; (EM PAUTA); ENCAMINHADO 02/09/19
680/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TAIANE, RUA 02 E RUA 03, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO; (ENCAMINHADO);23/09/19
681/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: 04, 05 e 06, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO; (EM PAUTA); 25/09/19
740/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA TAIANE, RUA 02 e RUA 03, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE/SÃO RAIMUNDO; (EM PAUTA); (ENCAMINHADO); 15/10/19
741/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: 04, 05 e 06, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE/SÃO RAIMUNDO; (ENCAMINHADO); 21/10/19
764/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SMTT, PARA INFORMAR QUAIS AS CATEGORIAS BENEFICIADAS COM GRATUIDADE TOTAL E MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE PÚBLICO. REQUER-SE AINDA QUE A MESMA INFORME OS IMPACTOS DE ONERAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS; (EM PAUTA); (ENCAMINHADO EM 25/11/19);25/11/19
783/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA QUE ENCONTRAM-SE NAS SEGUINTES RUAS: TRAVESSA DA UNIÃO E RUA 16, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO; (ENCAMINHADO EM 26/11/19);
784/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA QUE ENCONTRA-SE NAS SEGUINTES RUAS: 08, 09 e 11, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO; (EM PAUTA);
ANO 2018
076/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMUS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTA NO POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO CARLOS SOUSA DOS REIS/OLIMPICA I, LOCALIZADA NA RUA 02, QD. 64, Nº 24/26, BLOCO A, NO BAIRRO CIDADE OLÍMPICA, VISTO QUE O MESMO DISPÕE DE UMA ESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA LOCAL; (APROVADO DIA 27/03/2018);
095/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: BOM JESUS, MACHADO SILVA E INÁCIO PINHEIRO, NO BAIRRO VILA ARIRI, ANJO DA GUARDA, ÁREA ITAQUI BACANGA; (APROVADO 09/04/2018);
141/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA SEMED, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREDIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA UEB PROTEÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL S/N MATO GROSSO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO REPAROS, CONSERTOS, POIS A ESCOLA NÃO PASSA POR REFORMA HÁ ANOS. ESSA ESCOLA ATENDE MAIS DE 500 CRIANÇAS DAS COMUNIDADES DO COQUILHO, MATO GROSSO E ADJACÊNCIAS; ();
261/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: BAYMA JUNIOR, SÃO JOSÉ E SÃO DOMINGOS, NO SITINHO – VILA MARANHÃO; (APROVADO 03/07/2018);
277/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SABIA – GAPARA (AV. QUE LIGA VILA EMBRATEL AO GAPARA E GAPARA AO MARACANÃ); (APROVADO dia 10/07/2018)
294/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PPS – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DAS RUAS: DOIS, TRÊS E QUATRO NO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTOVÃO II; (APROVADO dia 20/08/2018)
321/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 22(COM ACESSO À BR – 135), RUA DA PEDREIRA (COM ACESSO A ESTRADA DO MARACANÃ) E RUA ALTO DA PAZ, NO SITINHO – VILA MARANHÃO; (APROVADO dia 20/08/2018);
381/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS; PINHEIRO E CURURUPU, NO BAIRRO JARDIM LISBOA; (APROVADO dia 22/10/2018);
398/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUA DO PEIXES, 2ª TRAVESSA DO PEIXE E RUA ESCORPIÃO, NO BAIRRO RECANTO DOS SIGNOS;
417/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SAGITÁRIO, AVENIDA ESCORPIÃO E RUA 02 – SAGITÁRIO, SITUADAS NO BAIRRO RECANTO DOS SIGNOS; (APROVADO dia 29/10/2018);
432/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENTO, PRIMEIRA TRAVESSA CURURUPU E RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JARDIM LISBOA; (APROVADO);
451/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: BOM JESUS E CAPRICÓRNIO, NO BAIRRO RECANTO DOS SIGNOS; (APROVADO);
466/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: AQUÁRIO, GÊMEOS E LIBRA, NO BAIRRO RECANTO DOS SIGNOS; (APROVADO dia 19/11/2018);
480/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA AUGUSTA CASA, TENDO COMO TEMA: SANEAMENTO BÁSICO; INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; (APROVADO dia 26/11/2018);
503/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR A CMSL/DIRETORIA LEGISLATIVA – DEP DELIBERAÇÃO 3 PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA NAS RUAS: 01 – ESCORPIÃO, VIRGEM E TOURO, NO BAIRRO RECANTO DOS SIGNOS;
524/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMUS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTA – CEMARC, NO POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO CARLOS SOUSA DOS REIS/OLÍMPICA, LOCALIZADO NA RUA 02, QUADRA 64 Nº 24/26, BLOCO A – CIDADE OLÍMPICA, VISTO QUE O MESMO DISPÕE DE UMA ESTRUTURA FÍSICA MONTADA COMPATÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA LOCAL; ( dia 19/12/2018);
ANO 2017
113/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB. SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO A SEMOSP, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DA ÁREA VERDE NO BAIRRO HABITACIONAL TURU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VINTE E QUATRO E AVENIDA UM, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA SÃO FRANCISCO E SANTA CLARA.
136/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA SEMED, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREDIAL UEB OLINDA DESTERRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA AV. PROJETADA S/N COHAJOLI, BEM COMO REPAROS, CONSERTOS, POIS A ESCOLA NÃO PASSA POR REFORMA HÁ UNS SEIS ANOS E SOMENTE EM 2015 TEVE A PINTURA DA FACHADA. ESSA ESCOLA ATENDE AS CRIANÇAS DE 3 a 5 ANOS DAS COMUNIDADES VICENTE FIALHO E ADJACÊNCIAS; (APROVADO)
156/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO JUNTO A SMTT, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA GENERAL ARTUR CARVALHO COM A AVENIDA MATO GROSSO, NO BAIRRO DO TURU; (APROVADO);
170/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO A SEMUS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS JUNTO A REDE MUNICIPAL E PARTICULAR OBJETIVANDO A REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA DOS MESMOS; (APROVADO);
204/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR CMSL/DIRETORIA LEGISLATIVA – DEP DELIBERAÇÃO 3 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL MAGNÓLIA ENGLOBANDO AS SEGUINTES RUAS: AVENIDA DAS NAÇÕES (PRINCIPAL), RUA BOM JARDIM E RUA DA IGREJA; (APROVADO);
222/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL MAGNÓLIA, ENGLOBANDO AS SEGUINTES RUAS: SÃO LUCAS, MONGI DAS CRUZES, TRAVESSA MONGI DAS CRUZES; (APROVADO)
248/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 2000(CONHECIDA COMO AVENIDA PRINCIPAL), NO RESIDENCIAL 2000 QUE INICIA NA BR 135 ATÉ A COMUNIDADE MARACUJÁ NA ZONA RURAL; (APROVADO);
254/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA SÃO JOSÉ ATÉ A BR 135 AO LADO DO SENAI, NO BAIRRO VILA SARNEY NA ZONA RURAL; (APROVADO);
290/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DA SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL MAGNÓLIA ENGLOBANDO AS SEGUINTES RUAS: DA ESPERANÇA, SÃO FRANCISCO E DA PALMEIRA; (APROVADO);
300/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL E RUA SÃO PEDRO, QUE LIGA A BR 135 A PARADA FINAL DA VILA FUNIL, NO BAIRRO VILA FUNIL, ZONA RURAL; (APROVADO);
323/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO RAIMUNDO E A AVENIDA DOS CURIÓS NO BAIRRO VILA ESPERANÇA; (APROVADO);
336/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VINTE E QUATRO E AVENIDA 01, NO BAIRRO DO TURÚ, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA SÃO FRANCISCO E SANTA CLARA; (APROVADO);
353/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO SEMOSP, NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA COROATÁ QUE LIGA A AVENIDA PLANALTO A COMUNIDADE SANTA ROSA, NO BAIRRO DO TURU; (APROVADO);
371/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE PROMOVER PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SABIÁ (QUE LIGA A VILA EMBRATEL A ESTRADA DO MARACANÃ) BENEFICIANDO AS COMUNIDADES DA VILA EMBRATEL, SÃO JOÃO, GAPARA, CIDADE NOVA, JACU E DEMAIS COMUNIDADES; (APROVADO);
396/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, PARA FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA URGENTE PARA CONSTRUIR UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROTEÇÃO NAS LATERAIS NOS SEGUINTES BAIRROS: TURU, LIBERDADE E MACAÚBA EM TODA A EXTENSÃO. ESSAS GALERIAIS, EM SUA EXTENSÃO FORAM TRANSFORMADAS EM LIXÕES A CÉU ABERTO E CRIADOURO DE MOSQUITOS CAUSADORES DE DOENÇAS; (APROVADO);
419/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOS AGRICULTORES, NO BAIRRO CIDADE OLÍMPICA; (APROVADO);
433/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL MAGNÓLIA ENGLOBANDO AS SEGUINTES RUAS: TRAVESSA DA PALMEIRA, RUA ALTO ALEGRE E MONTE SIÃO; (APROVADO);
455/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMUS, NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO COQUILHO, LOCALIZADO NA AV. PRINCIPAL, 10A, VILA COQUILHO, ZONA RURAL; (APROVADO);
480/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: BAYMA JUNIOR, SÃO JOSÉ E SÃO DOMINGOS, SITUADAS NO SITINHO – VILA MARANHÃO; (APROVADO);
500/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: PRINCIPAL (AVENIDA SÃO JOAQUIM), SÃO RAIMUNDO E TRAVESSA SÃO JOAQUIM, SITUADAS NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM – VILA MARANHÃO; (APROVADO);
517/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA (DÁ ACESSO À TRAVESSA SÃO JOAQUIM E RUA SÃO LUÍS), SITUADAS NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM – VILA MARANHÃO; (APROVADO);
530/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: DA TRILHA E DAS FLORES E TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, SITUADAS NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM – VILA MARANHÃO; (APROVADO);
553/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 22(COM ACESSO À BR – 135) RUA DA PEDREIRA (COM ACESSO À ESTRADA DO MARACANÃ) E RUA ALTO DA PAZ, SITUADAS NO SITINHO – VILA MARANHÃO; (APROVADO);
570/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTO DA RUA DOS EVANGÉLICOS, RUA 1º DE MAIO E AS TRÊS TRAVESSA DA 1º DE MAIO, NO BAIRRO CIDADE NOVA – GAPARA; (APROVADO);
600/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, TRAVESSA SÃO FRANCISCO E RUA NOSSA SENHORA DAS NEVES NA CIDADE NOVA, GAPARA; (APROVADO);
614/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CAJUEIRO, CIDADE NOVA, GAPARA; (APROVADO);
638/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: NOVA JERUSALÉM E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, GAPARA; (APROVADO);
650/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA COMO “PRAÇA DAS MANGUEIRAS”, LOCAL ONDE OCORRE A FESTA DA MACAXEIRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA – GAPARA; (APROVADO);
664/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALAMEDA 2 E TRANSVERVAIS DO RESIDENCIAL ALCÂNTARA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA; (APROVADO);
686/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, RUA SÃO BERNARDO (ACESSO À BR – 135) E RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SITINHO – VILA MARANHÃO; (APROVADO);
708/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SÃO BENEDITO(QUE DÁ ACESSO AO QUEBRA POTE À BR – 135), DA PIÇARREIRA E JOSÉ BRAULINO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES QUEBRA-POTE E MATA DO ITAPERA; (APROVADO);
722/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO NA MATA DO ITAPERA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; (APROVADO);
743/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DAS RUAS: SANTA TEREZINHA, SANTA ISABEL E FREI FRANCISCO ENTRE AS AVENIDAS TANCREDO NEVES E ALEXANDRE CALDA, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, CIDADE OPERÁRIA; (APROVADO);
782/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRTÁRIO DA SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA DO MATADOURO E AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO TIBIRIZINHO ZONA RURAL; (APROVADO);
806/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO DA RUA RIO AMAZONAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA MESMA RUA NO BAIRRO GENIPARANA; (APROVADO);
822/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO DAS RUAS: RIO ARARI, RIO GUARAPIRAGA E RUA POTY NO BAIRRO GENIPARANA; (APROVADO);
870/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E MEIO FIO DA RUA DA PAZ E TRAVESSA DO CAMPO DO RESIDENCIAL ALTO DA BACIA NO BAIRRO JANAÍNA. ACRESCENTA-SE AINDA QUE NA COMUNIDADE AS RUAS ENCONTRAM-SE SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE; (APROVADA);
882/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E MEIO FIO DAS SEGUINTES RUAS: TRÊS COLUNAS, DO CAMPO, EVALDO PIRES NO RESIDENCIAL ALTO DA BACIA NO BAIRRO JANAINA; (APROVADO);
908/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA SEMOSP, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E MEIO FIO DAS SEGUINTES RUAS: DA BACIA, NOVA SÃO LUÍS E SÃO TIAGO, DO RESIDENCIAL ALTO DA BACIA NO BAIRRO JANAINA; (APROVADO);
934/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS,SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SMTT, COM O OBJETIVO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DA REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, VILA LUIZÃO, JOÃO PAULO, COM UMA EXTENSÃO DE 38KM E O SEGUINTE ITINERÁRIO: RUA 21 DE JULHO, AV. LUIZÃO, AV. DOS HOLANDESES, AVENIDA SÃO LUÍS REI DE FRANÇA, RUA SÃO SEBASTIÃO, AV. CASEMIRO JÚNIOR, AV. JOÃO PESSOA, AV. GETULIO VARGAS, PRAÇA DEODORO, RUA DO PASSEIO, AV. KENNEDY, AV. JOÃO PESSOA, AV.EDSON BRANDÃO, AV. CASEMIRO JÚNIOR, RUA SÃO SEBASTIÃO, AV. SÃO LUÍS REI DE FRANÇA, AV. DOS HOLANDESES, AV. LUIZÃO, RUA 21 DE JULHO. SUGIRO AINDA QUE POSSA SER DISPONIBILIZADO 05(CINCO)VEÍCULOS EM DIAS ÚTEIS, 04(QUATRO) NOS SÁBADOS E 03(TRÊS)NOS DOMINGOS; (APROVADO);
1009/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMED, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREDIAL DA UEB HAYDÊE CHAVES, LOCALIZADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Nº 100, VILA ESPERANÇA, BEM COMO REPAROS, CONSERTOS, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORAÇÃO; (APROVADO);
1046/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMMAN, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE DE ECOPONTO, LOCALIZADO EM UM TERRENO QUE FUNCIONA COMO LIXÃO NA RUA ZÂMBIA, Nº 01 – FUMACÊ – ÁREA ITAQUI BACANGA; (APROVADO);
1074/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA AUGUSTA CASA, TENDO COMO TEMA: PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COMO: ÁREAS VERDES, BACIA DO BATATÃ E RIOS DA ILHA DE SÃO LUÍS. PARA AS DISCUSSÕES SOBRE A TEMÁTICA SERÃO CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DOS SEGUINTES ORGÃOS: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, CAEMA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, UFMA, A UEMA E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NAS QUESTÕES AMBIENTAIS; (APROVADO);
1109/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: DA VITÓRIA E RIO CLARO, NA COMUNIDADE MORRO DO URUBU, NO PLANALTO TURU I; (APROVADO);
1130/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO E A SEMOSP, NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA BOM JESUS, COMUNIDADE MORRO DO URUBU NO PLANALTO TURU I; (APROVADO);
1147/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SMTT, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO O SISTEMA DE BILHETE ÚNICO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS; (APROVADO);
1161/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA SÃO JOSÉ QUE LIGA O PLANALTO TURU I À RUA MAÍBA ASA NO BAIRRO DIVINÉIA; (APROVADO);
1179/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 3ª TRAVESSA SÃO JOSÉ E RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DIVINÉIA; (APROVADO);
1198/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, COM FULCRO NO ART. 171, XIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE TRAGA PARA O ÂMBITO MUNICIPAL A LEI DA FICHA LIMPA, NOS MOLDES DA LEI ESTADUAL Nº 9.881/2013. RESSALTASE QUE A PROPOSITURA DESTA LEI É DE INICIATIVA PRIVADA DO PREFEITO, UMA VEZ QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E SEUS SERVIDORES. É IMINENTE A NECESSIDADE DE TRAZER PARA O ÂMBITO MUNICIPAL TÃO NOBRE LEGISLAÇÃO, PARA QUE O PRIMEIRO PASSO SEJA DADO NA CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO PÚBLICA PAUTADA NA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PRINCÍPIOS CONSOLIDADOS NA CARTA MAGNA DE 1988; (APROVADO);
ANO 2020
011/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS ALAMEDA 1 e 2 DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALCÂNTARA – JARDIM AMÉRICA/CIDADE OPERÁRIA, VISTO QUE DIRETORIA LEGISLATIVA 5 ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS NAS RUAS, SITUAÇÃO QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE; (ENCAMINHADO Dia 18/02/2020)
015/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: 02, 03 e 04, NO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTOVÃO II; (ENCAMINHADA);
016/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: 05, 06 e 10, NO CONJUNTO DOM RICARDO/JARDIM SÃO CRISTOVÃO II; (ENCAMINHADA);
018/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA TAIANE, RUA 02 E RUA 03, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE/SÃO RAIMUNDO; (ENCAMINHADA)
019/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: 04, 05 e 06, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE/SÃO RAIMUNDO; (ENCAMINHADA)
ANO 2019
029/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA 31 DE MARÇO, AVENIDA CONTORNO LESTE E RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO PAULO; (APROVADO 19/03/2020);
039/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NAS RUAS: MIRINZAL E BEQUIMÃO, NO BAIRRO JARDIM LISBOA; (APROVADO dia 18/03/2019 e ENCAMINHADO
055/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA PALMEIRÂNDIA, RUA PALMEIRÂNDIA E RUA JOÃO LISBOA, NO BAIRRO JARDIM LISBOA;
128/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NAS RUAS: ESTRADA DO MATADOURO, RUA DO MERCADO E AVENIDA PRINCIPAL, NO BAIRRO DO TIBIRIZINHO; (ENCAMINHADO DIA 07/05/2019);
174/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DAS RUAS: SÃO BERNARDO, SÃO FRANCISCO E PRIMEIRA TRAVESSA SÃO BERNARDO, NO BAIRRO PLANALTO AURORA; (ENCAMINHADO EM 04/06/19);
080/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO LUÍS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS ALAMEDA 1 e 2 DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALCÂNTARA – JARDIM AMÉRICA/CIDADE OPEERÁRIA, VISTO QUE ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS NAS RUAS, SITUAÇÃO QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE; (APROVADO dia 26/03/2019)
138/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NAS RUAS: SANTA MÔNICA, A QUAL LIGA O RIO DO MEIO AO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, RUA PRINCIPAL, QUE LIGA O TIBIRIZINHO AO RIO DO MEIO E AVENIDA TIBIRI, SITUADA NO BAIRRO DO RIO DO MEIO, ESTE LOCALIZADO ENTRE TIBIRI E SÃO RAIMUNDO; (ENCAMINHADA DIA 13/05/2019)
209/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: 11, 12 E AVENIDA 03, NO CONJUNTO DOM RICARDO/JARDIM SÃO CRISTOVÃO II; (ENCAMINHADO 08/07/19)
213/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DE ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: 02, 03 e 04, NO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTOVÃO II; (EM PAUTA 11/09/19)
220/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DE ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: 05, 06, 10 SITUADAS NO CONJUNTO DOM RICARDO – BAIRRO JARDIM SÃO CRISTOVÃO II; ENCAMINHADA 12/08/19
243/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: 01, 02 e 03, NO BAIRRO VILA MILITAR, CRUZEIRO SANTA BÁRBARA; (ENCAMINHADA 21/08/19);
274/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TAIANE, RUA 02 E RUA 03, SITUADAS NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO; (ENCAMINHADA);23/09/19
275/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: 04, 05 e 06, NO BAIRRO DO SÃO RAIMUNDO; (EM PAUTA); 25/09/19
297/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA TAIANE, RUA 02 e RUA 03, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE/SÃO RAIMUNDO; (EM PAUTA); (ENCAMINHADA); 15/10/19
298/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: 04, 05 e 06, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE/SÃO RAIMUNDO; (ENCAMINHADA); 21/10/19
320/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE RALIZAR ESTUDOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA QUE ENCONTRA-SE NAS SEGUINTES RUAS: DA UNIÃO, TRAVESSA DA UNIÃO E RUA 16, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO; (EM PAUTA); 20/11/19
321/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA QUE ENCONTRAM-SE NAS SEGUINTES RUAS: 08, 09 e 11, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO;
(ENCAMINHADA EM 26/11/19);
ANO 2018
042/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRINCIPAL, AV. 01 DO CONJUNTO JATOBÁ, BAIRRO VILA MARANHÃO; (ENCAMINHADO DIA 03/04/2018);
048/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NAS RUAS: CUBA, BELA VISTA E DO ALTO, NO BAIRRO ARARI – ANJO DA GUARDA ÁREA ITAQUI BACANGA; (APROVADO DIA 10/04/2018);
057/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NAS RUAS: BOM JESUS, MACHADO SILVA, INÁCIO PINHEIRO, NO BAIRRO VILA ARARI – ANJO DA GUARDA, ÁREA ITAQUI BACANGA; (ENCAMINHADA);
142/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DA VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO AS RUA BAYMA JUNIOR, SÃO JOSÉ E SÃO DOMINGOS, NO SITINHO – VILA MARANHÃO; (ENCAMINHADA);
151/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DAS RUAS: DOIS, TRÊS E QUATRO, NO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTOVÃO II; (ENCAMINHADA);
156/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 22(COM ACESSO À BR – 135), RUA DA PEDREIRA (COM ACESSO À ESTRADA DO MARACANÃ) E RUA ALTO DA PAZ, NO SITINHO – VILA MARANHÃO; (ENCAMINHADO dia 20/08/2018)
173/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO CONJUNTO DOM RICARDO, LOCALIZADO NO JARDIM SÃO CRISTOVÃO II AO LADO DO PARQUE DA INDEPENDÊNCIA, VISTO QUE O MESMO SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL DEVIDO AO GRANDE NUMEROS DE BURACOS NAS RUAS, CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DO CONJUNTO; (ENCAMINHADO dia 27/08/2018);
191/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A CAEMA, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, COMO TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE NA REGIÃO DO TURU E ADJACÊNCIAS ATENDENDO AS SEGUINTES COMUNIDADES: VILA LUIZÃO, SOL E MAR, BRISA DO MAR, ALONSO COSTA, E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHA; (ENCAMINHADO);
210/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NAS RUAS: PINHEIRO E CURURUPU, NO BAIRRO JARDIM LISBOA; (ENCAMINHADA);
216/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PEIXES, 2ª TRAVESSA DO PEIXE E RUA ESCORPIÃO, NO BAIRRO RECANTO DOS SIGNOS;
224/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA SAGITÁRIO, AVENIDA ESCORPIÃO E RUA 02 – SAGITÁRIO, NO BAIRRO RECANTO DOS SIGNOS; (ENCAMINHADA)
230/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA SÃO BENTO, PRIMEIRA TRAVESSA CURURUPU, NO BAIRRO JARDIM LISBOA; (ENCAMINHADA);
240/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NAS RUAS: BOM JESUS E CAPRICÓRNIO, NO BAIRRO RECANTO DOS SIGNOS; (ENCAMINHADA);
248/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NAS RUAS: AQUÁRIO, GÊMEOS E LIBRA, NO BAIRRO RECANTO DOS SIGNOS; (ENCAMINHADO dia 21/11/2018);
255/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NAS RUAS: LEÃO, 1ª TRAVESSA DA RUA PEIXE E AVENIDA PARAISO, NO BAIRRO RECANTO DOS SIGNOS; (ENCAMINHADA);
270/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE CMSL/DIRETORIA LEGISLATIVA – DEP DELIBERAÇÃO 5 REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA 01 – ESCORPIÃO, VIRGEM E TOURO, NO BAIRRO RECANTO DOS SIGNOS; (EM PAUTA dia 11/12/2018)
283/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA 07 DE SETEMBRO, TRAVESSA PALMEIRÂNDIA E RUA JOÃO LISBOA, NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO PAULO; (EM PAUTA dia 19/12/2018);
ANO 2017
081/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A CAEMA, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE NA REGIÃO DA CIDADE OLÍMPICA, ATENDENDO AS SEGUINTES COMUNIDADES: CIDADE OPERÁRIA, SÃO CRISTOVÃO, SÃO BERNARDO, VILA BRASIL, JANAÍNA, SANTA CLARA, JARDIM AMÉRICA I e II, VILA RIOD, VILA APACO, TIRADENTES, ALEXANDRA TAVARES, GENIPARANA, SANTA EFIGÊNIA, RECANTO DOS PASSOS, VILA VITÓRIA, SÃO RAIMUNDO E DEMAIS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS; (ENCAMINHADA);
088/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DAS COMUNIDADES RESIDENCIAL 2000 E RESIDENCIAL MAGNÓLIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; (ENCAMINHADA);
095/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SINFRA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA AVENIDA DOS AGRICULTORES NO BAIRRO CIDADE OLÍMPICA; (ENCAMINHADO);
104/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SINFRA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA ESTRADA DA MATA (INICIANDO NO CEMITÉRIO SÃO LAZARO NA MATA ATÉ A AVENIDA TANCREDO NEVES QUE LIGA CIDADE OLÍMPICA); (ENCAMINHADA);
111/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS DO BAIRRO HABITACIONAL TURU, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA SÃO FRANCISCO E SANTA CLARA; (ENCAMINHADA)
118/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA AVENIDA KENNEDY (AVENIDA GUAXENDUBA) NESTA CIDADE; (ENCAMINHADA);
125/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS AVENIDAS 01 e 02 DA CIDADE OLÍMPICA E AVENIDA 02 DO JARDIM AMÉRICA CONTEMPLANDO O SETOR COMERCIAL DOS DOIS BAIRROS; (ENCAMINHADA);
135/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DO BLOCO C DO BAIRRO CIDADE OLÍMPICA, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS: AGRICULTURA E AVENIDA 29 DE DEZEMBRO (MAIS CONHECIDA COM AVENIDA 2) ENGLOBANDO TODAS AS RUAS DESSA ÁREA; (ENCAMINHADA);
142/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESSE MUNICÍPIO; (ENCAMINHADA);
193/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A CAEMA, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, COMO TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE NA REGIÃO ITAQUI BACANGA, ATENDENDO AS SEGUINTES COMUNIDADES: ANJO DA GUARDA, ANA JANSEN, ALTO DA ESPERANÇA, CIDADE NOVA, ARGOLA E TAMBOR, FUMACÊ, GANCHARIA, GAPARA, JAMBEIRO, MAURO FECURY I e II, ILHA DA PAZ, SÃO MATEUS, SOL NASCENTE, PIANCÓ, RESIDENCIAL PARAÍSO, RESIDENCIAL RESENDE, SÁ VIANA, VILA ARIRI, VILA BACANGA, VILA CERÂMICA, VILA DOM LUÍS, VILA EMBRATEL, VILA ISABEL, VILA NOVA, VILA SÃO LUÍS, VILA VERDE E SÃO RAIMUNDO; (ENCAMINHADA);
200/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE ALEXANDRA TAVARES QUE ESTÁ LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CIDADE OLÍMPICA; (ENCAMINHADA);
209/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE RESIDENCIAL TIRADENTES QUE ESTÁ LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CIDADE OLÍMPICA; (ENCAMINHADA);
219/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE JOSÉ REINALDO TAVARES QUE ESTÁ LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CIDADE OLÍMPICA; (ENCAMINHADA);
318/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DAS RUAS: SANTA TEREZINHA, SANTA ISABEL E FREI FRANCISCO ENTRE AS AVENIDAS TANCREDO NEVES E ALEXANDRE CALDA, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, CIDADE OPERÁRIA; (ENCAMINHADA);
338/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS: RIO AMAZONAS E RIO PARNAÍBA NO BAIRRO GENIPARANA; (ENCAMINHADO);
343/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS: RIO ARARI, RIO GUARAPIRAGA E RIO POTY NO BAIRRO GENIPARANA; (ENCAMINHADO);
349/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS: DOIS, TRÊS E QUATRO, NO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTOVÃO II; (ENCAMINHADA);
355/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS: RIO MEARIM, RIO GUAMÃ RIO DAS FLORES NO BAIRRO GENIPARANA; (ENCAMINHADA);
361/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA DA PAZ E TRAVESSA DO CAMPO DO RESIDENCIAL ALTO DA BACIA NO BAIRRO JANAINA. ACRESCENTA-SE AINDA QUE NA COMUNIDADE AS RUAS ENCONTRAM-SE SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE; (ENCAMINHADA);
373/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DAS RUAS: TRÊS COLUNAS, DO CAMPO, EVALDO PIRES NO RESIDENCIAL ALTO DA BACIA NO BAIRRO JANAINA; (ENCAMINHADA);
388/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DAS RUAS: RIO CEDRO, RIO ICARAÚ, RIO PINDARÉ NO BAIRRO GENIPARANA; (ENCAMINHADA);
398/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A CAEMA, QUE REALIZA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA OBJETIVANDO INCLUIR A REGIÃO DO EIXO ITAQUI BACANGA NO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS; (ENCAMINHADA);
404/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, E ASFALTAMENTO DAS RUAS: RIO COQUEIRO, RIO BACANGA E ITAPECURU, NO BAIRRO GENIPARANA; (ENCAMINHADA);
473/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DAS RUAS: DA VITÓRIA e RIO CLARO, NA COMUNIDADE MORRO DO URUBU, NO PLANALTO TURU I; (ENCAMINHADA);
477/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA 3ª TRAVESSA SÃO JOSÉ E RUA JOSÉ, NO BAIRRO DIVINÉIA; (ENCAMINHADA);
489/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÃO LUIS, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA DA SECRETARIA (PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO – EXPOEMA) QUE LIGA O BAIRRO SANTA BÁRBARA AO BAIRRO TIRADENTES BENEFICIANDO AS COMUNIDADES DA APACO, SANTA CLARA, RIOD, JANAINA E ADJACÊNCIAS; (ENCAMINHADA);
ANO 2019
002/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. HAMILTON MARTINS MOURÃO, CONHECIDO COMO GENERAL MOURÃO, PELA DIPLOMAÇÃO COMO 38º VICE-PRESIDENTE DO BRASIL, PARABENIZANDO-O AINDA PELA SUA BRILHANTE CARREIRA MILITAR; (APROVADO dia 06/02/2019
042/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA CÉLIA MENDES BOUCINHAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2019 EM NOSSA CIDADE; (APROVADO dia 18/02/2019);
018/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. OSMAR GOMES DOS SANTOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, PARABENIZANDO PELO EMPENHO E EXCEPCIONAL TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NESTA AUGUSTA CASA; (APROVADO dia 18/02/2019);
278/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEMOSP, NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: SANTO ANTÔNIO, DO CAMPO E DA FELICIDADE, NA COMUNIDADE VILA FUNIL, LOCALIZADA NO BAIRRO TIBIRI; (ENCAMINHADO DIA 21/05/2019)
211/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGLATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, PELA ELEIÇÃO COMO MEMBRO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE-MA); ENCAMINHADO 02/09/19
213/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SABRINA FURTADO CUNHA ARAÚJO, SUPERINTENDENTE DE AÇÕES EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A SENHORA SABRINA DESEMPENHA EXCEPCIONAL ATUAÇÃO COMO SUPERINTENDENTE, DESEMPENHANDO SUAS DIRIGÊNCIAS SEMPRE COM EXTREMA DEDICAÇÃO, ÉTICA E PROFISSIONALISMO; (ENCAMINHADA 18/09/19);
ANO 2018
125/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOAQUIM AZAMBUJA DE SOUSA FILHO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO PELO EMPENHO E BONS TRABALHOS REALIZADOS JUNTO A SEMURH/BLITZ URBANA; (APROVADO 03/07/2018);
ANO 2017
154/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRA. HELENA MARIA DUALIBE FERREIRA, PARABENIZANDO PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO AO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO A SEMUS. OBSERVA-SE QUE A MESMA DIANTE DE TANTA DIFICULDADE TEM ATUADO COM COMPROMISSO NA GESTÃO PÚBLICA BUSCANDO AUMENTAR OS INDICADORES DE SAÚDE EM SÃO LUÍS; (APROVADO);
294/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR. DELCI RODRIGUES E SILVA NETO, PARABENIZANDO PELO EMPENHO E BONS TRABALHOS REALIZADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. OBSERVA-SE QUE O MESMO, DIANTE DE TANTA DIFICULDADE, VEM ATUANDO COM COMPROMISSOS NO CRESCIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO AO PODER EXECUTIVO MAIS INVESTIMENTO EM TODO OS SETORES DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS; (APROVADO);
ANO 2020
001/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
002/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
033/20
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO “CLUBE DE MÃES E AMIGOS DO GAPARA – CLUMAG” (ÚNICA DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO);
ANO 2019
139/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE TRABALHADORES DESEMBREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA); (EM PAUTA); (ENCAMINHADO PARA COMISSAO DE JUSTIÇA) (ÚNICA DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO); (EM PAUTA); (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 20/08/19);
041/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – “ACRESCENTA AO ART. 25 DA LEI PROMULGADA Nº 248/2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA A CATEGORIA DE “PONTO EVENTUAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHAR AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E MOBILIDADE URBANA); (ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E MOBILIDADE HUMANA EM 01/07/19)
081/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 4.328 DE 1º DE MARÇO DE 2004, PARA CONCEDER GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS AOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, TITULARES E SUPLENTES, NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS, CRIADOS COM BASE NO ARTIGO 9º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA); (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL dia 03/03/2020
201/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE NA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE); 23/09/19
239/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EIXO ITAQUI BACANGA – IEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL); 14/10/19
ANO 2018
145/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – SUPRIME O ART. 3º DA LEI 6.207 DE 18 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
ANO 2017
062/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DE POLÍTICAS PÚBLICAS – IMAPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
184/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – “DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA CINZA NAS NOVAS EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;(1ª VOTAÇÃO / 2ª VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
235/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL AMENDOEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
ANO 2019
079/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO LUÍS A SRA. MARIA ELISA CANTANHEDE LAGO BRAGA BORGES;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);25/11/19
094/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A DRA. JUCILENE VIEIRA DOS SANTOS BARROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL); dia 11/12/2019
095/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A SRA. LUANA RAMOS MARTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO EM REDAÇÃO FINAL) dia 11/12/2019
126/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. NILSON ROBERTO GOMES SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL); 11/12/2019
ANO 2018
020/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO DE SÃO LUÍS AO SR. DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
023/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO SR. JUIZ LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL dia 20/08/2018)
073/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. MAX ATILA OTSUKA SOUSA DA SILVA; (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
074/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. CELSO ANTONIO NUNES COUTINHO; (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
075/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. JOSÉ CLAÚDIO ALMADA LIMA CABRAL MARQUES; (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
ANO 2017
007/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO LUÍS A SRA. JUÍZA LUZIA MADEIRO NEPONUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO, APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
096/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. RÔMULO AUGUSTULO MONTELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO /REDAÇÃO FINAL);
138/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA A SRA. LUZIMAR ROCHA DO VALE FREITAS; (UNICA VOTAÇÃO/APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
139/17
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. LUÍS HENRIQUE REIS COSTA; (UNICA VOTAÇÃO/APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
ANO 2019
006/19
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E RIOS DA ILHA DE SÃO LUÍS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO); (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL); 21/10/19
ANO 2018
002/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL dia 03/07/2018)
003/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – DISCIPLINA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
005/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLANTAÇÃO DE 100% DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL dia 03/07/2018);
ANO 2018
004/18
DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – MODIFICA O ART. 26 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA MESA DIRETORA E COMISSÃO DE JUSTIÇA);